PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES

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ANO	NÚMERO	DATA	DOCUMENTO	DESCRIÇÃO
2022	037	30/11/2022	PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES	PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 037/2022 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL – EXERCÍCIO 2022	Visualizar
2022	036	09/11/2022	PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES	PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 036/2022 - PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL	Visualizar
2022	035	30/11/2022	PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES	PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 035/2022 - REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL – QUADRIÊNIO 2022-2025	Visualizar
2022	034	30/11/2022	PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES	PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 034/2022 - DESPESAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2023	Visualizar
2022	033	11/08/2022	PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES	PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 033/2022 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022	Visualizar
2022	032	31/08/2022	PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES	PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 032/2022 - DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023	Visualizar
2022	031	17/08/2022	PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES	PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 031/2022 - REGULAMENTAÇÃO - TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO MUNICIPAL	Visualizar
2022	030	13/07/2022	PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES	PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 030/2022 - FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE A ENDEMIAS – EMENDA CONSTITUCIONAL 120/2022.	Visualizar
2022	029	22/06/2022	PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES	PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 029/2022 - REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.	Visualizar
2022	028	22/06/2022	PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES	PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 028/2022 - PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ.	Visualizar
2022	027	23/06/2022	PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES	PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 027/2022 - EMENDA DA NOVA REDAÇÃO AO TÍTULO VI DA PREVIDÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL.	Visualizar
2022	026	11/05/2022	PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES	PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 026/2022 - ALTERAÇÕES TRATADAS PELO TCE/MPCO EM RECOMENDAÇÃO CONJUNTA Nº 06/2021, SOBRE A LEI QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, LEI 1032/2007.	Visualizar
2022	025	11/05/2022	PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES	PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 025/2022 - ALTERAÇÕES TRATADAS PELO TCE/MPCO EM RECOMENDAÇÃO CONJUNTA Nº 06/2021- CRIAÇÃO DO CONSELHO DA PESSOA IDOSA.	Visualizar
2022	024	04/05/2022	PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES	PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 024/2022 - ALTERAÇÃO DA LEI 880/96 QUE TRATA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.	Visualizar
2022	023	04/05/2022	PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES	PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 023/2022 - ADEQUAÇÃO DA LEI 879/1996 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
2022	022	10/04/2022	PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES	PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 022/2022 - MAJORAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR DO 1º AO 5º ANO	Visualizar
2022	021	10/03/2022	PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES	PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 021/2022 - AUTORIZAÇÃO DA RETIRADA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ DA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA MATA SUL PERNAMBUCANA.	Visualizar
2022	020	24/02/2022	PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES	PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 020/2022 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022	Visualizar
2022	002	06/03/2022	PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES	PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 002/2022 - REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS E CARREIRAS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E CRIAÇÃO DE CARGOS.	Visualizar
2022	002	06/04/2022	PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES	PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 002/2022 - CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO.	Visualizar
2022	001	16/11/2022	PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES	PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 001/2022 - DENOMINAÇÃO DE RUA	Visualizar
2022	001	16/03/2022	PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES	PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 001/2022 - MODIFICAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 897/1997, REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO	Visualizar
2021	019	09/12/2021	PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES	PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 019/2021 - EDUCAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.	Visualizar
2021	018	09/12/2021	PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES	PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 018/2021 - INSTITUIÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ	Visualizar
2021	017	09/12/2021	PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES	PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 017/2021 - CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.	Visualizar
2021	016	09/12/2021	PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES	PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 016/2021 - MAJORAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR DO 1º AO 5º ANO	Visualizar
2021	013	02/12/2021	PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES	PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 013/2021 - DISPOSIÇÃO SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022.	Visualizar
2021	012	09/12/2021	PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES	PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 012/2021 - DISPOSIÇÃO SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025	Visualizar
2021	011	13/10/2021	PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES	PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 011/2021 - CESSÃO E PERMUTA FUNCIONAL DE SERVIDORES A ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO	Visualizar
2021	010	16/09/2021	PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES	PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 010/2021 - DISPOSIÇÃO SOBRE A COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ-PE	Visualizar
2021	009	19/08/2021	PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES	PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 009/2021 - DISPOSIÇÃO SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS PINTURAS EXTERNAS E INTERNAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, COM AS CORES DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO.	Visualizar
2021	008	26/08/2021	PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES	PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 008/2021 - DISPOSIÇÃO SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2021	007	17/06/2021	PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES	PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 007/2021 - CRIAÇÃO DE PREMIAÇÕES PARA OS ALUNOS VENCEDORES DO CONCURSO PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO PERNAMBUCANA DE ATACADISTAS E DISTRIBUIDORES – ASPAS, DE INCENTIVO A LEITURA PARA ALUNOS DO 4º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL I E COM IDADE MÁXIMA DE 10 ANOS.	Visualizar
2021	006	17/06/2021	PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES	PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 006/2021 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO PARA ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE	Visualizar
2021	005	02/06/2021	PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES	PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 005/2021 - DISPOSIÇÃO SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB)	Visualizar
2021	004	31/03/2021	PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES	PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 004/2021 - AQUISIÇÃO DAS VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE	Visualizar
2021	003	11/03/2021	PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES	PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 003/2021 - AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DA ENTIDADE CONTÁBIL (FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) AO ORÇAMENTO MUNICIPAL.	Visualizar
2021	002	05/03/2021	PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES	PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 002/2021 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021	Visualizar
2021	001	05/03/2021	PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES	PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 01/2021 - ADQUIRIR E DOAR PESCADOS E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A CAMADA SOCIAL DE MAIOR VULNERABILIDADE FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ-PE.	Visualizar
2021	001	20/05/2021	PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES	PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 001/2021 - OBRIGATORIEDADE DO ESTUDO DA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ NA PARTE DIVERSIFICADA DO CURRÍCULO ESCOLAR MAIS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO ÂMBITO DA CIDADE DE QUIPAPÁ-PE.	Visualizar

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