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PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES  
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ANONÚMERODATADOCUMENTODESCRIÇÃO 
202203730/11/2022PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕESPAUTA PARLAMENTAR PROJETO 037/2022 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL – EXERCÍCIO 2022 Visualizar  
202203609/11/2022PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕESPAUTA PARLAMENTAR PROJETO 036/2022 - PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL Visualizar  
202203530/11/2022PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕESPAUTA PARLAMENTAR PROJETO 035/2022 - REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL – QUADRIÊNIO 2022-2025 Visualizar  
202203430/11/2022PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕESPAUTA PARLAMENTAR PROJETO 034/2022 - DESPESAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2023 Visualizar  
202203311/08/2022PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕESPAUTA PARLAMENTAR PROJETO 033/2022 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022 Visualizar  
202203231/08/2022PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕESPAUTA PARLAMENTAR PROJETO 032/2022 - DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 Visualizar  
202203117/08/2022PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕESPAUTA PARLAMENTAR PROJETO 031/2022 - REGULAMENTAÇÃO - TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO MUNICIPAL Visualizar  
202203013/07/2022PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕESPAUTA PARLAMENTAR PROJETO 030/2022 - FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE A ENDEMIAS – EMENDA CONSTITUCIONAL 120/2022. Visualizar  
202202922/06/2022PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕESPAUTA PARLAMENTAR PROJETO 029/2022 - REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Visualizar  
202202822/06/2022PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕESPAUTA PARLAMENTAR PROJETO 028/2022 - PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ. Visualizar  
202202723/06/2022PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕESPAUTA PARLAMENTAR PROJETO 027/2022 - EMENDA DA NOVA REDAÇÃO AO TÍTULO VI DA PREVIDÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL. Visualizar  
202202611/05/2022PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕESPAUTA PARLAMENTAR PROJETO 026/2022 - ALTERAÇÕES TRATADAS PELO TCE/MPCO EM RECOMENDAÇÃO CONJUNTA Nº 06/2021, SOBRE A LEI QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, LEI 1032/2007. Visualizar  
202202511/05/2022PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕESPAUTA PARLAMENTAR PROJETO 025/2022 - ALTERAÇÕES TRATADAS PELO TCE/MPCO EM RECOMENDAÇÃO CONJUNTA Nº 06/2021- CRIAÇÃO DO CONSELHO DA PESSOA IDOSA. Visualizar  
202202404/05/2022PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕESPAUTA PARLAMENTAR PROJETO 024/2022 - ALTERAÇÃO DA LEI 880/96 QUE TRATA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Visualizar  
202202304/05/2022PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕESPAUTA PARLAMENTAR PROJETO 023/2022 - ADEQUAÇÃO DA LEI 879/1996 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
202202210/04/2022PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕESPAUTA PARLAMENTAR PROJETO 022/2022 - MAJORAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR DO 1º AO 5º ANO Visualizar  
202202110/03/2022PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕESPAUTA PARLAMENTAR PROJETO 021/2022 - AUTORIZAÇÃO DA RETIRADA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ DA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA MATA SUL PERNAMBUCANA. Visualizar  
202202024/02/2022PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕESPAUTA PARLAMENTAR PROJETO 020/2022 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 Visualizar  
202200206/03/2022PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕESPAUTA PARLAMENTAR PROJETO 002/2022 - REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS E CARREIRAS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E CRIAÇÃO DE CARGOS. Visualizar  
202200206/04/2022PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕESPAUTA PARLAMENTAR PROJETO 002/2022 - CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO. Visualizar  
202200116/11/2022PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕESPAUTA PARLAMENTAR PROJETO 001/2022 - DENOMINAÇÃO DE RUA Visualizar  
202200116/03/2022PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕESPAUTA PARLAMENTAR PROJETO 001/2022 - MODIFICAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 897/1997, REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO Visualizar  
202101909/12/2021PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕESPAUTA PARLAMENTAR PROJETO 019/2021 - EDUCAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Visualizar  
202101809/12/2021PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕESPAUTA PARLAMENTAR PROJETO 018/2021 - INSTITUIÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ Visualizar  
202101709/12/2021PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕESPAUTA PARLAMENTAR PROJETO 017/2021 - CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Visualizar  
202101609/12/2021PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕESPAUTA PARLAMENTAR PROJETO 016/2021 - MAJORAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR DO 1º AO 5º ANO Visualizar  
202101302/12/2021PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕESPAUTA PARLAMENTAR PROJETO 013/2021 - DISPOSIÇÃO SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022. Visualizar  
202101209/12/2021PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕESPAUTA PARLAMENTAR PROJETO 012/2021 - DISPOSIÇÃO SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 Visualizar  
202101113/10/2021PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕESPAUTA PARLAMENTAR PROJETO 011/2021 - CESSÃO E PERMUTA FUNCIONAL DE SERVIDORES A ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO Visualizar  
202101016/09/2021PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕESPAUTA PARLAMENTAR PROJETO 010/2021 - DISPOSIÇÃO SOBRE A COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ-PE Visualizar  
202100919/08/2021PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕESPAUTA PARLAMENTAR PROJETO 009/2021 - DISPOSIÇÃO SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS PINTURAS EXTERNAS E INTERNAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, COM AS CORES DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO. Visualizar  
202100826/08/2021PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕESPAUTA PARLAMENTAR PROJETO 008/2021 - DISPOSIÇÃO SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
202100717/06/2021PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕESPAUTA PARLAMENTAR PROJETO 007/2021 - CRIAÇÃO DE PREMIAÇÕES PARA OS ALUNOS VENCEDORES DO CONCURSO PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO PERNAMBUCANA DE ATACADISTAS E DISTRIBUIDORES – ASPAS, DE INCENTIVO A LEITURA PARA ALUNOS DO 4º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL I E COM IDADE MÁXIMA DE 10 ANOS. Visualizar  
202100617/06/2021PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕESPAUTA PARLAMENTAR PROJETO 006/2021 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO PARA ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE Visualizar  
202100502/06/2021PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕESPAUTA PARLAMENTAR PROJETO 005/2021 - DISPOSIÇÃO SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) Visualizar  
202100431/03/2021PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕESPAUTA PARLAMENTAR PROJETO 004/2021 - AQUISIÇÃO DAS VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE Visualizar  
202100311/03/2021PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕESPAUTA PARLAMENTAR PROJETO 003/2021 - AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DA ENTIDADE CONTÁBIL (FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) AO ORÇAMENTO MUNICIPAL. Visualizar  
202100205/03/2021PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕESPAUTA PARLAMENTAR PROJETO 002/2021 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 Visualizar  
202100105/03/2021PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕESPAUTA PARLAMENTAR PROJETO 01/2021 - ADQUIRIR E DOAR PESCADOS E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A CAMADA SOCIAL DE MAIOR VULNERABILIDADE FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ-PE. Visualizar  
202100120/05/2021PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕESPAUTA PARLAMENTAR PROJETO 001/2021 - OBRIGATORIEDADE DO ESTUDO DA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ NA PARTE DIVERSIFICADA DO CURRÍCULO ESCOLAR MAIS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO ÂMBITO DA CIDADE DE QUIPAPÁ-PE. Visualizar  
      

   



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