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PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES  
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Atos atualizado em: 19/02/2024
SEQNÚMERODATADOCUMENTODESCRIÇÃO  
2402150000115/02/2024PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕESPAUTA PARLAMENTAR PROJETO 001/2024 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE Visualizar Arquivo  
2311160000916/11/2023PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕESPAUTA PARLAMENTAR PROJETO 009/2023 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE 259.199,85 Visualizar Arquivo  
2309270000627/09/2023PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕESPAUTA PARLAMENTAR PROJETO 006/2023 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS AOS CONTRIBUINTES DO ISSON,IPTU,ITBI,TUS,TLF,TLP E DEMAIS TAXAS TRIBUTÁRIAS INSCRITAS EM DÍVIDA ATIVA OU NÃO ATE 30 DEZEMBRO DO ANO DE 2022 Visualizar Arquivo  
2309190000519/09/2023PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕESDECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE JUSTIFICATIVA JUNTO AO PORTAL DA TANSPARÊNCIA INFORMAR QUE A ÚLTIMA PAUTA DE VOTAÇÃO NOMINAL E PAUTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E FINANÇAS E ORÇAMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI N°04 DE 2023, FOI VOTADA E APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NOS DIAS 09 E 16 DE AGOSTO DE 2023 Visualizar Arquivo  
2308160000416/08/2023PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕESPAUTA PARLAMENTAR PROJETO 004/2023 -DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 Visualizar Arquivo  
2310250000325/10/2023PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕESPAUTA PARLAMENTAR PROJETO 003/2023 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ Visualizar Arquivo  
2309220000122/09/2023PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕESPAUTA PARLAMENTAR PROJETO 001/2023 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ-PE A REALIZAR O REPASSE DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM ÂMBITO NO MUNICÍPIO EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA GM/GM N°1.135 DE 16 DE AGOSTO DE 2023 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar Arquivo  
2305030000103/05/2023PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕESPAUTA PARLAMENTAR PROJETO 001/2023 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTE HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE QUIPAPÁ – EXERCÍCIO 2023 Visualizar Arquivo  
2305100000110/05/2023PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕESPAUTA PARLAMENTAR PROJETO 001/2023 - PROCEDENTE DA VEREADORA MARIA DE LOURDES DE MORAES FERREIRA SANTOS QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTE HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE QUIPAPÁ – EXERCÍCIO 2023 Visualizar Arquivo  
2305100000110/05/2023PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕESPAUTA PARLAMENTAR PROJETO 001/2023 - PROCEDENTE DA VEREADORA MARIA DE LOURDES DE MORAES FERREIRA SANTOS QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTE HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE QUIPAPÁ – EXERCÍCIO 2023 Visualizar Arquivo  
2211300003730/11/2022PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕESPAUTA PARLAMENTAR PROJETO 037/2022 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL – EXERCÍCIO 2022 Visualizar Arquivo  
2211090003609/11/2022PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕESPAUTA PARLAMENTAR PROJETO 036/2022 - PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL Visualizar Arquivo  
2211300003530/11/2022PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕESPAUTA PARLAMENTAR PROJETO 035/2022 - REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL – QUADRIÊNIO 2022-2025 Visualizar Arquivo  
2211300003430/11/2022PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕESPAUTA PARLAMENTAR PROJETO 034/2022 - DESPESAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2023 Visualizar Arquivo  
2208110003311/08/2022PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕESPAUTA PARLAMENTAR PROJETO 033/2022 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022 Visualizar Arquivo  
2208310003231/08/2022PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕESPAUTA PARLAMENTAR PROJETO 032/2022 - DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 Visualizar Arquivo  
2208170003117/08/2022PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕESPAUTA PARLAMENTAR PROJETO 031/2022 - REGULAMENTAÇÃO - TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO MUNICIPAL Visualizar Arquivo  
2207130003013/07/2022PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕESPAUTA PARLAMENTAR PROJETO 030/2022 - FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE A ENDEMIAS – EMENDA CONSTITUCIONAL 120/2022. Visualizar Arquivo  
2206220002922/06/2022PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕESPAUTA PARLAMENTAR PROJETO 029/2022 - REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Visualizar Arquivo  
2206220002822/06/2022PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕESPAUTA PARLAMENTAR PROJETO 028/2022 - PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ. Visualizar Arquivo  
2206230002723/06/2022PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕESPAUTA PARLAMENTAR PROJETO 027/2022 - EMENDA DA NOVA REDAÇÃO AO TÍTULO VI DA PREVIDÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL. Visualizar Arquivo  
2205110002611/05/2022PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕESPAUTA PARLAMENTAR PROJETO 026/2022 - ALTERAÇÕES TRATADAS PELO TCE/MPCO EM RECOMENDAÇÃO CONJUNTA Nº 06/2021, SOBRE A LEI QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, LEI 1032/2007. Visualizar Arquivo  
2205110002511/05/2022PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕESPAUTA PARLAMENTAR PROJETO 025/2022 - ALTERAÇÕES TRATADAS PELO TCE/MPCO EM RECOMENDAÇÃO CONJUNTA Nº 06/2021- CRIAÇÃO DO CONSELHO DA PESSOA IDOSA. Visualizar Arquivo  
2205040002404/05/2022PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕESPAUTA PARLAMENTAR PROJETO 024/2022 - ALTERAÇÃO DA LEI 880/96 QUE TRATA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Visualizar Arquivo  
2205040002304/05/2022PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕESPAUTA PARLAMENTAR PROJETO 023/2022 - ADEQUAÇÃO DA LEI 879/1996 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar Arquivo  
2204100002210/04/2022PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕESPAUTA PARLAMENTAR PROJETO 022/2022 - MAJORAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR DO 1º AO 5º ANO Visualizar Arquivo  
2203100002110/03/2022PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕESPAUTA PARLAMENTAR PROJETO 021/2022 - AUTORIZAÇÃO DA RETIRADA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ DA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA MATA SUL PERNAMBUCANA. Visualizar Arquivo  
2202240002024/02/2022PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕESPAUTA PARLAMENTAR PROJETO 020/2022 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 Visualizar Arquivo  
2203060000206/03/2022PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕESPAUTA PARLAMENTAR PROJETO 002/2022 - REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS E CARREIRAS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E CRIAÇÃO DE CARGOS. Visualizar Arquivo  
2204060000206/04/2022PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕESPAUTA PARLAMENTAR PROJETO 002/2022 - CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO. Visualizar Arquivo  
2211160000116/11/2022PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕESPAUTA PARLAMENTAR PROJETO 001/2022 - DENOMINAÇÃO DE RUA Visualizar Arquivo  
2203160000116/03/2022PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕESPAUTA PARLAMENTAR PROJETO 001/2022 - MODIFICAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 897/1997, REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO Visualizar Arquivo  
2112090001909/12/2021PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕESPAUTA PARLAMENTAR PROJETO 019/2021 - EDUCAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Visualizar Arquivo  
2112090001809/12/2021PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕESPAUTA PARLAMENTAR PROJETO 018/2021 - INSTITUIÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ Visualizar Arquivo  
2112090001709/12/2021PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕESPAUTA PARLAMENTAR PROJETO 017/2021 - CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Visualizar Arquivo  
2112090001609/12/2021PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕESPAUTA PARLAMENTAR PROJETO 016/2021 - MAJORAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR DO 1º AO 5º ANO Visualizar Arquivo  
2112020001302/12/2021PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕESPAUTA PARLAMENTAR PROJETO 013/2021 - DISPOSIÇÃO SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022. Visualizar Arquivo  
2112090001209/12/2021PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕESPAUTA PARLAMENTAR PROJETO 012/2021 - DISPOSIÇÃO SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 Visualizar Arquivo  
2110130001113/10/2021PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕESPAUTA PARLAMENTAR PROJETO 011/2021 - CESSÃO E PERMUTA FUNCIONAL DE SERVIDORES A ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO Visualizar Arquivo  
2109160001016/09/2021PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕESPAUTA PARLAMENTAR PROJETO 010/2021 - DISPOSIÇÃO SOBRE A COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ-PE Visualizar Arquivo  
2108190000919/08/2021PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕESPAUTA PARLAMENTAR PROJETO 009/2021 - DISPOSIÇÃO SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS PINTURAS EXTERNAS E INTERNAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, COM AS CORES DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO. Visualizar Arquivo  
2108260000826/08/2021PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕESPAUTA PARLAMENTAR PROJETO 008/2021 - DISPOSIÇÃO SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar Arquivo  
2106170000717/06/2021PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕESPAUTA PARLAMENTAR PROJETO 007/2021 - CRIAÇÃO DE PREMIAÇÕES PARA OS ALUNOS VENCEDORES DO CONCURSO PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO PERNAMBUCANA DE ATACADISTAS E DISTRIBUIDORES – ASPAS, DE INCENTIVO A LEITURA PARA ALUNOS DO 4º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL I E COM IDADE MÁXIMA DE 10 ANOS. Visualizar Arquivo  
2106170000617/06/2021PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕESPAUTA PARLAMENTAR PROJETO 006/2021 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO PARA ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE Visualizar Arquivo  
2106020000502/06/2021PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕESPAUTA PARLAMENTAR PROJETO 005/2021 - DISPOSIÇÃO SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) Visualizar Arquivo  
2103310000431/03/2021PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕESPAUTA PARLAMENTAR PROJETO 004/2021 - AQUISIÇÃO DAS VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE Visualizar Arquivo  
2103110000311/03/2021PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕESPAUTA PARLAMENTAR PROJETO 003/2021 - AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DA ENTIDADE CONTÁBIL (FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) AO ORÇAMENTO MUNICIPAL. Visualizar Arquivo  
2103050000205/03/2021PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕESPAUTA PARLAMENTAR PROJETO 002/2021 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 Visualizar Arquivo  
2103050000105/03/2021PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕESPAUTA PARLAMENTAR PROJETO 01/2021 - ADQUIRIR E DOAR PESCADOS E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A CAMADA SOCIAL DE MAIOR VULNERABILIDADE FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ-PE. Visualizar Arquivo  
2105200000120/05/2021PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕESPAUTA PARLAMENTAR PROJETO 001/2021 - OBRIGATORIEDADE DO ESTUDO DA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ NA PARTE DIVERSIFICADA DO CURRÍCULO ESCOLAR MAIS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO ÂMBITO DA CIDADE DE QUIPAPÁ-PE. Visualizar Arquivo  
2012070000907/12/2020PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕESPAUTA PARLAMENTAR PROJETO 009/2020 - DISPOSIÇÃO SOBRE A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 Visualizar Arquivo  
2012170000917/12/2020PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕESPAUTA PARLAMENTAR PROJETO 009/2020 - ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA UBS "ANTONIO TOMAZ BATISTA" LOCALIZADA Á RUA FRANCISCO DE LIMA, PARA IRACEMA DE BARROS LIRA Visualizar Arquivo  
2012070000807/12/2020PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕESPAUTA PARLAMENTAR PROJETO 008/2020 - DISPOSIÇÃO SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ PÁRA O PERÍODO DE 2018 A 2021 Visualizar Arquivo  
2008130000613/08/2020PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕESPAUTA PARLAMENTAR PROJETO 006/2020 - DISPOSIÇÃO SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2021 Visualizar Arquivo  
2006180000518/06/2020PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕESPAUTA PARLAMENTAR PROJETO 005/2020 - CONCEDÊNCIA DA ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSRTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP PARA CONSUMIDORES DA CLASSE RESIDENCIAL ENQUADRSDOS NA FAIXA DE CONSUMO ATÉ 220 (DUZENTOS E VINTE) K W H Visualizar Arquivo  
2004300000330/04/2020PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕESPAUTA PARLAMENTAR PROJETO 003/2020 - ALTERAÇÃO DA LEI Nº982/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar Arquivo  
2003160000216/03/2020PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕESPAUTA PARLAMENTAR PROJETO 001/2020 - FIXAÇÃO DE NOVO VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ Visualizar Arquivo  
2003160000216/03/2020PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕESPAUTA PARLAMENTAR PROJETO 002/2020 - DISPOSIÇÃO SOBRE A EQUIPARAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DO CARGO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM RAZÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTO Visualizar Arquivo  
2002200000120/02/2020PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕESPAUTA PARLAMENTAR PROJETO 001/2020 - FIXAÇÃO DE NOVO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ Visualizar Arquivo  
1910170001217/10/2019PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕESPAUTA PARLAMENTAR PROJETO 012/2019 - FIXAÇÃO DO NOVO VENCIMENTO PARA OS SERVIDOR DO CARGO DE ADVOGADO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ Visualizar Arquivo  
1912120001112/12/2019PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕESPAUTA PARLAMENTAR PROJETO 011/2019 - FIXAÇÃO DO NOVO VENCIMENTO PARA O SERVIDOR DO CARGO DE ADVOGADO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ Visualizar Arquivo  
1910170001017/10/2019PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕESPAUTA PARLAMENTAR PROJETO 010/2019 - DISPOSIÇÃO SOBRE A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2020 ESTIMADO 70.000.000,00 CONSTA INSERIDO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2020 Visualizar Arquivo  
1910170000917/10/2019PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕESPAUTA PARLAMENTAR PROJETO 009/2019 - DISPOSIÇÃO SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar Arquivo  
1910170000917/10/2019PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕESPAUTA PARLAMENTAR PROJETO 009/2019 - DISPOSIÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar Arquivo  
1909190000819/09/2019PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕESPAUTA PARLAMENTAR PROJETO 008/2019 - DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar Arquivo  
1908290000729/08/2019PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕESPAUTA PARLAMENTAR PROJETO 007/2019 - ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC NO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar Arquivo  
1909050000605/09/2019PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕESPAUTA PARLAMENTAR PROJETO 006/2019 - ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO REGIME PRÓPRIO SOCIAL (RPPS) DE QUIPAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar Arquivo  
1905160000416/05/2019PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕESPAUTA PARLAMENTAR PROJETO 004/2019 - CRIAÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE QUIPAPÁ E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE QUIPAPÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar Arquivo  
1905160000316/05/2019PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕESPAUTA PARLAMENTAR PROJETO 003/2019 - REVOGAÇÃO DA ALÍNEA F DO INCISO I E A ALÍNEA A DO INCISO II AMBAS DO ART.3° DA LEI MUNICIPAL N°879/1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar Arquivo  
1902060000206/02/2019PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕESPAUTA PARLAMENTAR PROJETO 002/2019 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR EM SEU ORÇAMENTO UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL Visualizar Arquivo  
1910170000217/10/2019PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕESPAUTA PARLAMENTAR PROJETO 002/2019 - CONSTATANDO QUE O PROJETO DE LEI ESTÁ DENTRO DAS NORMAS ESTABELECIDAS EM LEI Visualizar Arquivo  
1905020000102/05/2019PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕESPAUTA PARLAMENTAR PROJETO 001/2019 - CONCEDE DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ Visualizar Arquivo  
1905160000116/05/2019PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕESPAUTA PARLAMENTAR PROJETO 001/2019 - REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOS MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar Arquivo  
       

   



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