2022 | 037 | 30/11/2022 | PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES | PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 037/2022 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL – EXERCÍCIO 2022 |
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2022 | 036 | 09/11/2022 | PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES | PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 036/2022 - PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL |
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2022 | 035 | 30/11/2022 | PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES | PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 035/2022 - REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL – QUADRIÊNIO 2022-2025 |
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2022 | 034 | 30/11/2022 | PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES | PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 034/2022 - DESPESAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2023 |
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2022 | 033 | 11/08/2022 | PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES | PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 033/2022 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022 |
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2022 | 032 | 31/08/2022 | PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES | PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 032/2022 - DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 |
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2022 | 031 | 17/08/2022 | PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES | PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 031/2022 - REGULAMENTAÇÃO - TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO MUNICIPAL |
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2022 | 030 | 13/07/2022 | PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES | PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 030/2022 - FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE A ENDEMIAS – EMENDA CONSTITUCIONAL 120/2022. |
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2022 | 029 | 22/06/2022 | PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES | PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 029/2022 - REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. |
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2022 | 028 | 22/06/2022 | PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES | PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 028/2022 - PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ. |
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2022 | 027 | 23/06/2022 | PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES | PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 027/2022 - EMENDA DA NOVA REDAÇÃO AO TÍTULO VI DA PREVIDÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL. |
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2022 | 026 | 11/05/2022 | PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES | PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 026/2022 - ALTERAÇÕES TRATADAS PELO TCE/MPCO EM RECOMENDAÇÃO CONJUNTA Nº 06/2021, SOBRE A LEI QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, LEI 1032/2007. |
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2022 | 025 | 11/05/2022 | PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES | PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 025/2022 - ALTERAÇÕES TRATADAS PELO TCE/MPCO EM RECOMENDAÇÃO CONJUNTA Nº 06/2021- CRIAÇÃO DO CONSELHO DA PESSOA IDOSA. |
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2022 | 024 | 04/05/2022 | PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES | PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 024/2022 - ALTERAÇÃO DA LEI 880/96 QUE TRATA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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2022 | 023 | 04/05/2022 | PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES | PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 023/2022 - ADEQUAÇÃO DA LEI 879/1996 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2022 | 022 | 10/04/2022 | PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES | PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 022/2022 - MAJORAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR DO 1º AO 5º ANO |
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2022 | 021 | 10/03/2022 | PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES | PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 021/2022 - AUTORIZAÇÃO DA RETIRADA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ DA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA MATA SUL PERNAMBUCANA.
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2022 | 020 | 24/02/2022 | PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES | PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 020/2022 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 |
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2022 | 002 | 06/03/2022 | PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES | PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 002/2022 - REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS E CARREIRAS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E CRIAÇÃO DE CARGOS. |
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2022 | 002 | 06/04/2022 | PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES | PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 002/2022 - CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO. |
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2022 | 001 | 16/11/2022 | PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES | PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 001/2022 - DENOMINAÇÃO DE RUA |
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2022 | 001 | 16/03/2022 | PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES | PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 001/2022 - MODIFICAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 897/1997, REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO |
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2021 | 019 | 09/12/2021 | PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES | PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 019/2021 - EDUCAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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2021 | 018 | 09/12/2021 | PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES | PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 018/2021 - INSTITUIÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ |
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2021 | 017 | 09/12/2021 | PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES | PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 017/2021 - CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
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2021 | 016 | 09/12/2021 | PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES | PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 016/2021 - MAJORAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR DO 1º AO 5º ANO |
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2021 | 013 | 02/12/2021 | PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES | PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 013/2021 - DISPOSIÇÃO SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022. |
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2021 | 012 | 09/12/2021 | PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES | PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 012/2021 - DISPOSIÇÃO SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 |
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2021 | 011 | 13/10/2021 | PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES | PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 011/2021 - CESSÃO E PERMUTA FUNCIONAL DE SERVIDORES A ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO |
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2021 | 010 | 16/09/2021 | PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES | PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 010/2021 - DISPOSIÇÃO SOBRE A COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ-PE |
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2021 | 009 | 19/08/2021 | PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES | PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 009/2021 - DISPOSIÇÃO SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS PINTURAS EXTERNAS E INTERNAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, COM AS CORES DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO.
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2021 | 008 | 26/08/2021 | PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES | PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 008/2021 - DISPOSIÇÃO SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2021 | 007 | 17/06/2021 | PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES | PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 007/2021 - CRIAÇÃO DE PREMIAÇÕES PARA OS ALUNOS VENCEDORES DO CONCURSO PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO PERNAMBUCANA DE ATACADISTAS E DISTRIBUIDORES – ASPAS, DE INCENTIVO A LEITURA PARA ALUNOS DO 4º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL I E COM IDADE MÁXIMA DE 10 ANOS. |
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2021 | 006 | 17/06/2021 | PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES | PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 006/2021 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO PARA ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE |
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2021 | 005 | 02/06/2021 | PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES | PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 005/2021 - DISPOSIÇÃO SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) |
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2021 | 004 | 31/03/2021 | PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES | PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 004/2021 - AQUISIÇÃO DAS VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE |
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2021 | 003 | 11/03/2021 | PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES | PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 003/2021 - AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DA ENTIDADE CONTÁBIL (FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO) AO ORÇAMENTO MUNICIPAL.
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2021 | 002 | 05/03/2021 | PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES | PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 002/2021 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2021 |
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2021 | 001 | 05/03/2021 | PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES | PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 01/2021 - ADQUIRIR E DOAR PESCADOS E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A CAMADA SOCIAL DE MAIOR VULNERABILIDADE FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ-PE. |
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2021 | 001 | 20/05/2021 | PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES | PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 001/2021 - OBRIGATORIEDADE DO ESTUDO DA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ NA PARTE DIVERSIFICADA DO CURRÍCULO ESCOLAR MAIS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO ÂMBITO DA CIDADE DE QUIPAPÁ-PE. |
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